Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Emenda Constitucional nº 35, de 20 de Dezembro de 2001

Projeto que pune quem impedir funcionamento da Câmara avança

Deputados federais aprovaram urgência para análise da pauta

STF abre inscrições para vaga de juízes no Conselho Nacional do Ministério Público

Interessados têm até 28 de julho para participar do processo de seleção

OE julga inconstitucional redução da jornada de servidor efetivo que for eleito presidente de Câmara Municipal

Norma contraria o interesse público.

Celso de Mello autoriza inquérito no STF para apurar declarações de Moro com acusações a Bolsonaro

Ex-ministro da Justiça divulgou conversa com presidente para comprovar tentativa de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. Se material for falso, Moro pode ser indiciado.

‘Ex-presidente Lula participou ativamente do esquema criminoso na Petrobrás’, diz Procuradoria

Em manifestação de 70 páginas, Ministério Público Federal defende competência do juiz Sérgio Moro para julgar o ex-presidente e afirma que o petista 'tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou'

Sem voto decisivo, Conselho de Ética da Câmara adia votação de processo contra Cunha

Tia Eron (PRB-BA) não apareceu para votar e, diante da possibilidade de absolvição do peemedebista, relator decidiu adiar a votação para quarta-feira.

Recurso em Habeas Corpus é ato privativo de advogado e exige procuração nos autos

Embora seja possível que qualquer indivíduo impetre habeas corpus em seu próprio favor ou no de outra pessoa, tal liberalidade não se estende à interposição do respectivo recurso ordinário

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XII Exame da Ordem Unificado - 2013 - 1ª Parte

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB

Feliciano se despede da Comissão de Direitos Humanos

Em tom de despedida, deputado afirmou que PT e novos partidos deverão ficar com a Comissão de Direitos Humanos em 2014

OAB pede que seja revogada resolução do CJF

Ato prevê que para saques de precatórios e requisições de pequeno valor, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal passassem a exigir dos advogados uma procuração outorgada no prazo máximo de dois anos, com firma reconhecida.

Genoino requer aposentadoria por invalidez à Câmara

Parlamentar relembra cirurgia e afirma que procedimento estabelece as condições para o pedido

Pedido de vista adia votação do processo de cassação de Donadon

Com o pedido de vista, o desfecho do caso na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ficou marcado para a próxima quarta-feira (21), às 14 horas. O deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que pediu o adiamento, alegou que estava de licença e não acompanhou as discussões, por isso precisaria de mais tempo

Negada tutela antecipada para anular eleição à presidência de candidato

Autores alegaram que o presidente sofreu condenação criminal, o que o torne inelegível

Ex-prefeito de Itainópolis é condenado em ação penal movida pelo MPF/PI

Denúncia acusa ex-prefeito de desviar verbas públicas de convênio firmado com o FNDE